Registrar marca é muito mais que um diferencial, é uma questão de sobrevivência.
Imagine se a Apple tivesse que mudar totalmente sua identidade visual, do dia para a noite? O prejuízo seria gigantesco!
Isso pode acontecer com a sua marca, da mesma forma, se ela não estiver registrada.
No Brasil, o direito de uso exclusivo da marca ocorre somente a partir do registro no INPI.
Antes disso, qualquer outra pessoa pode copiar a sua ideia e obter os benefícios que poderiam ser seus, inclusive notificá-lo para deixar de usar a marca.
No entanto, muitos empreendedores adiam a proteção legal por não saber como registrar uma marca ou quanto custa registrar uma marca.
Assumir este risco é a pior opção, pois perder uma marca é perder tempo, dinheiro e energia. Enfim, tudo o que você construiu com a sua empresa.
Como registrar uma marca?
Pessoas físicas e jurídicas podem requerer o registro de marca relativa à atividade lícita, efetivamente realizada.
Segundo a lei (art. 122), são registráveis os “sinais distintivos visualmente perceptíveis” .
Antes de tudo, sua marca deve ser única, diferente e inconfundível – precisa identificar um produto ou serviço e o diferenciar dos demais, iguais ou similares, pois expressões comuns ou genéricas não são registráveis (ex. “Brasil”).
Portanto, sua marca não pode gerar confusão com outras marcas ou falsa percepção ao consumidor.
Além disso, é bom consultar o Artigo 124, da Lei n. 9.279/96, que lista diversos elementos não registráveis. Ex. Símbolos de eventos esportivos e brasões oficiais, entre outros.
Veja o passo a passo do pedido no INPI:
- Pesquisa de disponibilidade;
- Cadastro prévio + emissão de GRU;
- Formulário com imagens;
- Exame formal do INPI (60 dias para oposição de terceiros);
- Exame de mérito do INPI (análise das características, ramo de atuação, existência ou não de marcas parecidas, eventuais oposições);
- Nova GRU para emissão do certificado (válido por 10 anos).
Quanto custa registrar uma marca?
| Taxa Inicial | R$ 142,00 a R$ 355,00 |
| Taxa Final (para registro após deferido pelo INPI) | R$ 298,00 a R$ 745,00 |
Esses valores mudam de acordo com o porte da sociedade e do tipo de pedido.
Além disso, o INPI pode cobrar algumas taxas adicionais, conforme o andamento do processo. Todos os valores estão disponíveis para consulta aqui.
No entanto, a falta de registro pode custar muito mais que isso: identidade visual, publicidade e marketing, enfim, tudo o que você construiu com a sua empresa. A pergunta a se fazer, então, é outra.
Quanto vale registrar uma marca?
Diversos são os direitos e benefícios decorrentes deste investimento:
- protege o ativo mais valioso do seu negócio;
- pode gerar receita com contratos de cessão ou licença de uso;
- faculta medidas judiciais e extrajudiciais contra o uso indevido por terceiros;
- assegura o uso exclusivo por 10 anos (renováveis);
- tem efeitos sobre o mesmo segmento em todo o território nacional;
- gera a credibilidade da empresa no mercado.
Você gostaria de receber todos esses benefícios, mas não sabe se sua marca está disponível no INPI?
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