Um modelo de Acordo de Sócios da Internet pode representar o fim da sua empresa. Afinal, os modelos são os mesmos, as pessoas não.
Veja 3 motivos para ter um contrato personalizado, estrategicamente pensado por um profissional da área jurídica.
1. Saber o que está assinando
Todo bom advogado sabe que a principal função de qualquer contrato é evitar decepções das partes envolvidas.
Tudo o que for escrito no Acordo deve ser repassado para que os sócios tenham a exata consciência do que estão assinando.
Por exemplo:
- distribuição de lucros – se os sócios pactuam que os lucros serão distribuídos uma vez ao ano e que 30% deles serão reinvestidos no negócio, suas expectativas em relação ao recebimento estará alinhada com o documento;
- tag along – se os sócios acordam que os minoritários terão direito de vender sua parte caso os majoritários recebam alguma proposta para troca de controle do negócio, assim deve ser feito e todos precisam estar cientes desse acerto.
No entanto, as cláusulas de um modelo de Acordo de Sócios baixado da internet nem sempre são claras o suficiente.
Se os sócios não têm a técnica jurídica para lerem e entenderem o que está escrito no modelo, há muita chance de assumirem uma obrigação que, na realidade, não gostariam de assumir.
Assim, o Acordo de Sócios, que deveria ser um documento para trazer segurança aos envolvidos, torna-se uma potencial fonte de decepção e discórdia.
2. Adotar as cláusulas certas
O direito societário não é simples.
O Acordo de Sócios é um documento societário, que envolve diversas leis do país, estudos acadêmicos e um conjunto de decisões judiciais.
Diferente de outros tipos de contratos, que formalizam negociações do dia a dia de qualquer pessoa, o Acordo é um documento complexo, com várias cláusulas espinhosas.
A cláusula Shotgun, por exemplo, é um mecanismo de resolução de conflito entre os sócios, que força a saída de um deles da sociedade.
Com base nela, um sócio vende sua parte ou compra a parte do outro, pois as pessoas envolvidas não toleram mais continuar como sócios.
Por isso, a shotgun deve ser precisa e detalhada. Quando ela não é bem elaborada por um profissional da área jurídica, a cláusula que deveria servir para resolver um conflito acaba sendo mais um motivo de atrito.
Esse tipo de problema normalmente chega na justiça, o que consome tempo e dinheiro dos sócios.
As cláusulas certas resolvem esse problema. Assim, em vez de um modelo de Acordo de Sócios da internet, os sócios ficam seguros com um Acordo personalizado, pensado estrategicamente para sua situação.
3. Ter uma boa relação com o seu sócio
O Acordo de Sócios define a relação mais importante da vida de todo empresário: a relação com seu sócio.
Empreender no Brasil não é fácil. Encontrar o sócio ideal também não (veja algumas dicas aqui).
Segundo Ernest Hemingway:
Mais importante do que as batalhas que se enfrentam é com quem se enfrenta.
Durante essa batalha, portanto, ao menos o documento que assegura a relação dos sócios deve garantir transparência e segurança para sua sociedade.
Além disso, os sócios podem alinhar suas expectativas desde o início do projeto, antes mesmo de formalizar a sociedade na Junta Comercial. Acesse nosso Insight e saiba mais sobre o MOU: o contrato ágil para founders de startup.
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