Saiba o que é chargeback e como recuperar esses valores nas vendas da sua empresa.
O que é chargeback
Chargeback é o cancelamento de uma compra realizada no cartão de crédito. Ele acontece quando o titular deste cartão entra em contato com a instituição financeira e solicita o estorno do valor previsto na fatura.
Assim, a operadora do cartão devolve o valor para a pessoa que solicitou o estorno e bloqueia o pagamento para a pessoa que realizou a cobrança.
A hotmart, por exemplo, explica que isso pode acontecer por diversos motivos:
- Quando alguém usa o cartão de outra pessoa, sem o consentimento dela;
- Quando o titular não reconhece alguma compra lançada na fatura (até mesmo por esquecimento);
- Insatisfação com o vendedor ou má-fé do comprador.
Chargeback: quem paga
Fica claro, na ilustração acima, que a relação inicial ocorre entre o comprador e o vendedor, mas existem diversos outros agentes nos bastidores para que esta operação com o cartão seja feita.
O comprador precisa obter um cartão de crédito (por intermédio de um banco emissor) e o vendedor precisa de um credenciador para disponibilizar essa opção de pagamento em suas vendas.
Acontece que nem sempre a relação entre o vendedor e o credenciador é justa.
Na prática, quando ocorre o chargeback, as instituições de pagamento costumam atribuir o prejuízo ao vendedor, retendo os valores que ele teria direito a receber pela venda.
No entanto, é responsabilidade das instituições envolvidas nestes sistemas de pagamento:
- orientar o vendedor sobre o que é chargeback;
- verificar as informações do comprador;
- autorizar as transações;
- garantir a legitimidade da operação;
- adotar sistemas de segurança; e
- prevenir fraudes.
Portanto, diversos Tribunais do país têm decidido que não se pode atribuir ao vendedor o prejuízo pelas fraudes e problemas ocorridos na operação quando demonstrado que ele agiu corretamente e entregou os produtos conforme o combinado, pois quem deve arcar com isso são as instituições de pagamento.
O que fazer em caso de chargeback
Agora que você sabe o que é chargeback e que o vendedor não precisa assumir todo o prejuízo disso, vamos explicar como recuperar esses valores nas vendas da sua empresa.
Ao identificar uma retenção de pagamento, antes de tudo verifique se houve algum desacordo comercial com o comprador: ele pediu desistência da compra online no prazo de 7 dias e você não atendeu? ele alega algum problema no produto? houve algum problema no transporte do produto?
Não sendo uma hipótese de desacordo comercial, você não precisa arcar com esse prejuízo, sendo possível recuperar esses valores judicialmente.
Saiba mais no nosso Insight: como reverter chargeback para o meu e-commerce.
Para isso, é importante você catalogar os chargebacks sofridos em uma planilha com o máximo de informação possível, por exemplo: números de identificação (ID), datas das transações, nome do titular do cartão e Notas Fiscais das vendas.
Algo muito importante, para demonstrar que o vendedor agiu corretamente, é comprovar a entrega dos produtos por meio do código de rastreio do transporte ou de documento similar.
Além disso, recomenda-se estudar a jurisprudência da sua região, para analisar se vale a pena ajuizar uma ação judicial.
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